“…o que podemos saber, o que devemos fazer…” Immanuel Kant

A Necessidade da Tolerância

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| Danilo Marcondes
A discussão sobre a tolerância em nossa tradição tem sua origem no início da Modernidade (séculos 16 e 17), momento de grandes transformações no mundo europeu, sacudido por várias crises políticas, religiosas, econômicas. As guerras civis, na França do século 16 e na Inglaterra do século 17 tiveram em grande parte motivação religiosa e levaram […]

Julgamento jurídico e julgamento moral

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| Rachel Nigro
    Nossos julgamentos são falhos. Tendemos a julgar coisas e pessoas de modo enviesado, tendencioso, parcial. Quando trata-se de julgamento moral, as coisas tornam-se ainda mais embaraçosas. Recentes pesquisas em psicologia moral nos ajudam a revelar déficits de avaliação próprios dos agentes morais que somos. O mais conhecido desses experimentos de pensamento é o chamado “efeito [...]

O STF entre a judicialização e o ativismo

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| Rachel Nigro
O Supremo Tribunal Federal entre a Judicialização e o Ativismo Com a redemocratização do Brasil, cujo ponto culminante foi a promulgação da Constituição de 1988, ocorreu a transferência de poderes, na forma de competências, para juízes e tribunais. Desse modo, inúmeras matérias que antes eram deixadas para o processo político majoritário, ou seja, para a […]

CORRUPÇÃO: um conceito em disputa

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| Rachel Nigro
Palavras são conceitos que buscam descrever uma parcela da realidade. Uma das palavras mais usadas ultimamente no Brasil é “corrupção”. Mas o que ela significa exatamente? Em sentido amplo podemos dizer que corrupção significa “deterioração” ou “adulteração das características originais de algo”, definição que abrange inúmeros fenômenos, indo da putrefação de alimentos a condutas [...]

A tensão entre lucro e ética

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| Rachel Nigro
“Construiremos aqui bons navios, com lucro se pudermos, com prejuízo se preciso, mas sempre bons navios” (Collis P. Huntington) Este breve post propõe realizar uma reflexão sobre a existência de um “lucro ético” que nos possibilite escapar da maldição de Friedman que condena a atividade empresarial ao egoísmo ético ao afirmar que a única responsabilidade social […]

O papel dos códigos de ética em questão

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| Danilo Marcondes
No contexto da Operação Lava-Jato e da apuração das denúncias pelos órgãos judiciais de irregularidades na Petrobrás, veio a público uma ex-gerente geral da empresa, Venina Fonseca, que fez acusações de que suas denúncias, levadas inclusive à presidente da empresa, Graça Foster, não foram apuradas, segundo noticiado pela imprensa (ver entrevista à repórter Gloria Maria […]

Desafios éticos da sustentabilidade

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| Rachel Nigro
PROJETO NIMA-ERA Nesta terça-feira, 3 de junho de 2014, inicia-se a XX˚ Semana do Meio-Ambiente da PUC-Rio. À convite do NIMA, o ERA organizou a Mesa “desafios éticos da sustentabilidade” visando discutir a atual crise ambiental de maneira interdisciplinar. Nesse sentido, convidamos um filósofo contemporâneo, um doutor em ciências climáticas e um pesquisador de redes […]

Atualidade: Série Judiciário e Democracia: A legitimidade do Judiciário na Democracia Constitucional

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Democracia e legitimidade do Judiciário Aluna colaboradora: Mariana Candido de Oliveira Monteiro   Com a Constituição de 1988 e consequente constitucionalização do Direito foi introduzido um novo paradigma no Direito brasileiro, levando o Supremo Tribunal Federal a uma posição de destaque no cenário político, pois é ele o órgão que, em sua função de Corte […]

Série Judiciário e Democracia: A Força Normativa

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A força Normativa da Constituição   Aluna colaboradora: Marina Santos Calderon   As atrocidades cometidas em regimes totalitários durante a Segunda Guerra Mundial afetaram permanentemente a sociedade e as organizações institucionais européias e se refletiram, sobretudo, nos sistemas jurídicos vigentes à época. A percepção de que governos eleitos pela maioria podem perpetrar a barbárie, [...]

Série Judiciário e Democracia: Deslocamento de poder

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Deslocamento de poder Aluno colaborador: Ricardo Arraes No Século XVIII, Montesquieu idealizou a Teoria dos Três Poderes independentes e harmônicos entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, em nenhum momento da história tal arranjo funcionou harmonicamente. Considerando o panorama geral, percebemos que o Executivo teve enorme destaque no século XX, com os diversos regimes [...]

O STF em destaque

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A partir de hoje, o ERA passa a publicar uma série de posts sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na política brasileira recente. Tendo como base a literatura a respeito do tema, a leitura de votos do STF e as discussões em sala de aula, os artigos que serão publicados são o resultado da […]

Entrevista: Crise da ética e sociedade brasileira

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O  coordenador do ERA, professor Danilo Marcondes Filho, concedeu entrevista para a coluna “Boa Chance” do Jornal O Globo. Aqui os links dos meios que repercutiram a entrevista: Estadão online: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/crise-da-etica-e-sociedade-brasileira/ O Globo [...]

A Ética e a Sociedade do Espetáculo

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| Danilo Marcondes
Encerrados neste domingo os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro cabe uma reflexão sobre o que vimos e vivemos. O Rio de Janeiro deu uma belíssima evidência de sua vocação de cidade de eventos, de cidade palco. Apesar dos receios, das críticas, do pessimismo, muito frequentes em nossa sociedade e que expressam uma certa sensação […]

Pequenas Corrupções – Diga Não

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| Danilo Marcondes
Pequenas Corrupções – Diga Não Danilo Marcondes Foi lançado recentemente por iniciativa da Controladoria Geral da União – a CGU – um concurso de redação dirigido a estudantes do Ensino Médio intitulado “Pequenas Corrupções – Diga Não”. A iniciativa, muito oportuna em nosso contexto atual, visa levantar a questão sobre atos corriqueiros, pequenos ilícitos do […]