O ativismo judicial é um movimento pelo qual transformações judiciais e/ou políticas são feitas por decisões judiciais, e não através dos demais poderes. É uma atitude interpretativa decorrente de uma certa leitura do texto constitucional. Por um lado, o ativismo judicial é importante no preenchimento das mais diversas lacunas jurídicas do sistema jurídico, mas, por […]
Democracia e legitimidade do Judiciário Aluna colaboradora: Mariana Candido de Oliveira Monteiro Com a Constituição de 1988 e consequente constitucionalização do Direito foi introduzido um novo paradigma no Direito brasileiro, levando o Supremo Tribunal Federal a uma posição de destaque no cenário político, pois é ele o órgão que, em sua função de Corte […]
A força Normativa da Constituição Aluna colaboradora: Marina Santos Calderon As atrocidades cometidas em regimes totalitários durante a Segunda Guerra Mundial afetaram permanentemente a sociedade e as organizações institucionais européias e se refletiram, sobretudo, nos sistemas jurídicos vigentes à época. A percepção de que governos eleitos pela maioria podem perpetrar a barbárie, [...]
Deslocamento de poder Aluno colaborador: Ricardo Arraes No Século XVIII, Montesquieu idealizou a Teoria dos Três Poderes independentes e harmônicos entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, em nenhum momento da história tal arranjo funcionou harmonicamente. Considerando o panorama geral, percebemos que o Executivo teve enorme destaque no século XX, com os diversos regimes [...]
A partir de hoje, o ERA passa a publicar uma série de posts sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na política brasileira recente. Tendo como base a literatura a respeito do tema, a leitura de votos do STF e as discussões em sala de aula, os artigos que serão publicados são o resultado da […]
O coordenador do ERA, professor Danilo Marcondes Filho, concedeu entrevista para a coluna “Boa Chance” do Jornal O Globo. Aqui os links dos meios que repercutiram a entrevista: Estadão online: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/crise-da-etica-e-sociedade-brasileira/ O Globo [...]
Encerrados neste domingo os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro cabe uma reflexão sobre o que vimos e vivemos. O Rio de Janeiro deu uma belíssima evidência de sua vocação de cidade de eventos, de cidade palco. Apesar dos receios, das críticas, do pessimismo, muito frequentes em nossa sociedade e que expressam uma certa sensação […]
A discussão sobre a tolerância em nossa tradição tem sua origem no início da Modernidade (séculos 16 e 17), momento de grandes transformações no mundo europeu, sacudido por várias crises políticas, religiosas, econômicas. As guerras civis, na França do século 16 e na Inglaterra do século 17 tiveram em grande parte motivação religiosa e levaram […]
Novo video-aula do professor Danilo Marcondes: https://www.youtube.com/watch?v=n2bgCR3DGmE
Veja no link abaixo video do professor Danilo Marcondes sobre Ética: https://vimeo.com/164136097
Veja no link abaixo o video-aula do professor Danilo Marcondes sobre Ética: https://vimeo.com/164136100
Veja no link abaixo uma aula sobre Ética com o professor Danilo Marcondes Crise Ética? Entrevista com Danilo Marcondes
Palavras são conceitos que buscam descrever uma parcela da realidade. Uma das palavras mais usadas ultimamente no Brasil é “corrupção”. Mas o que ela significa exatamente? Em sentido amplo podemos dizer que corrupção significa “deterioração” ou “adulteração das características originais de algo”, definição que abrange inúmeros fenômenos, indo da putrefação de alimentos a condutas [...]
Pequenas Corrupções – Diga Não Danilo Marcondes Foi lançado recentemente por iniciativa da Controladoria Geral da União – a CGU – um concurso de redação dirigido a estudantes do Ensino Médio intitulado “Pequenas Corrupções – Diga Não”. A iniciativa, muito oportuna em nosso contexto atual, visa levantar a questão sobre atos corriqueiros, pequenos ilícitos do […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou recentemente a constitucionalidade de uma PEC – projeto de emenda constitucional – que reduz a idade da maioridade penal de 18 para 16 anos. A chamada PEC 171 ainda precisa ser votada em Plenário e depois passar pelo Senado para ter validade, mas o […]
No contexto da Operação Lava-Jato e da apuração das denúncias pelos órgãos judiciais de irregularidades na Petrobrás, veio a público uma ex-gerente geral da empresa, Venina Fonseca, que fez acusações de que suas denúncias, levadas inclusive à presidente da empresa, Graça Foster, não foram apuradas, segundo noticiado pela imprensa (ver entrevista à repórter Gloria Maria […]
Causou indignação a imagem transmitida pela mídia ao vivo e a cores, em alto e bom som, do advogado de um dos acusados na Operação Lava Jato afirmando que a corrupção é praticada por todos e que, mesmo em uma cidadezinha do interior, não se participa de licitação de uma obra pública sem propina. Como […]
Os desdobramentos da operação Lava Jato da Polícia Federal vem surpreendendo diariamente os cidadãos brasileiros. Além de comprovar as falcatruas envolvidas no financiamento privado de campanhas, tema já discutido aqui no ERA, e do conluio entre grandes empresas e o governo, relação que o conceito de “patrimonialismo” já descreveu com precisão, o que ganhou destaque […]
Nos últimos meses o mundo tem presenciado um grande surto do vírus ebola. O vírus descoberto em 1976 teve nos últimos meses sua explosão mais significativa. Há dois dias um relatório da UNICEF[1], contabilizava mais de 3.700 órfãos do ebola em solo africano. O mesmo relatório afirma que a expectativa é que esse número dobre […]
Às vésperas de mais uma eleição presidencial (e me refiro aqui apenas a ela), portanto, nem deveria ser preciso dizer, de um momento decisivo que se dá a cada quatro anos e que define os rumos políticos da vida no país, chama a atenção a pobreza do debate político em torno do futuro próximo de […]
