Autoras: Ana Claudia França e Lory Quintanilha* Como bem sabemos, a palavra princípio conta com diversos significados, e tendo em vista que a mesma será recorrentemente mencionada neste trabalho, faz-se necessário esclarecer que ao falarmos “começar pelo princípio”, queremos apenas dizer que vamos “começar pelo começo”. Assim, inicia-se a tentativa de delimitar o que se […]
A discussão sobre a tolerância em nossa tradição tem sua origem no início da Modernidade (séculos 16 e 17), momento de grandes transformações no mundo europeu, sacudido por várias crises políticas, religiosas, econômicas. As guerras civis, na França do século 16 e na Inglaterra do século 17 tiveram em grande parte motivação religiosa e levaram […]
Nossos julgamentos são falhos. Tendemos a julgar coisas e pessoas de modo enviesado, tendencioso, parcial. Quando trata-se de julgamento moral, as coisas tornam-se ainda mais embaraçosas. Recentes pesquisas em psicologia moral nos ajudam a revelar déficits de avaliação próprios dos agentes morais que somos. O mais conhecido desses experimentos de pensamento é o chamado “efeito [...]
O Supremo Tribunal Federal entre a Judicialização e o Ativismo Com a redemocratização do Brasil, cujo ponto culminante foi a promulgação da Constituição de 1988, ocorreu a transferência de poderes, na forma de competências, para juízes e tribunais. Desse modo, inúmeras matérias que antes eram deixadas para o processo político majoritário, ou seja, para a […]
Palavras são conceitos que buscam descrever uma parcela da realidade. Uma das palavras mais usadas ultimamente no Brasil é “corrupção”. Mas o que ela significa exatamente? Em sentido amplo podemos dizer que corrupção significa “deterioração” ou “adulteração das características originais de algo”, definição que abrange inúmeros fenômenos, indo da putrefação de alimentos a condutas [...]
“Construiremos aqui bons navios, com lucro se pudermos, com prejuízo se preciso, mas sempre bons navios” (Collis P. Huntington) Este breve post propõe realizar uma reflexão sobre a existência de um “lucro ético” que nos possibilite escapar da maldição de Friedman que condena a atividade empresarial ao egoísmo ético ao afirmar que a única responsabilidade social […]
No contexto da Operação Lava-Jato e da apuração das denúncias pelos órgãos judiciais de irregularidades na Petrobrás, veio a público uma ex-gerente geral da empresa, Venina Fonseca, que fez acusações de que suas denúncias, levadas inclusive à presidente da empresa, Graça Foster, não foram apuradas, segundo noticiado pela imprensa (ver entrevista à repórter Gloria Maria […]
No final da primeira sessão de julgamento da Ação Penal n˚ 470 (o famoso “mensalão”) pelo Supremo Tribunal Federal no início do mês de agosto, Roberto Gurgel, procurador-geral da República, decidiu pôr um fim na polêmica dúvida quanto à participação do ministro José Dias Toffoli. Com a justificativa de não atrasar o desfecho do caso, […]
PROJETO NIMA-ERA Nesta terça-feira, 3 de junho de 2014, inicia-se a XX˚ Semana do Meio-Ambiente da PUC-Rio. À convite do NIMA, o ERA organizou a Mesa “desafios éticos da sustentabilidade” visando discutir a atual crise ambiental de maneira interdisciplinar. Nesse sentido, convidamos um filósofo contemporâneo, um doutor em ciências climáticas e um pesquisador de redes […]
Democracia e legitimidade do Judiciário Aluna colaboradora: Mariana Candido de Oliveira Monteiro Com a Constituição de 1988 e consequente constitucionalização do Direito foi introduzido um novo paradigma no Direito brasileiro, levando o Supremo Tribunal Federal a uma posição de destaque no cenário político, pois é ele o órgão que, em sua função de Corte […]
A força Normativa da Constituição Aluna colaboradora: Marina Santos Calderon As atrocidades cometidas em regimes totalitários durante a Segunda Guerra Mundial afetaram permanentemente a sociedade e as organizações institucionais européias e se refletiram, sobretudo, nos sistemas jurídicos vigentes à época. A percepção de que governos eleitos pela maioria podem perpetrar a barbárie, [...]
Deslocamento de poder Aluno colaborador: Ricardo Arraes No Século XVIII, Montesquieu idealizou a Teoria dos Três Poderes independentes e harmônicos entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, em nenhum momento da história tal arranjo funcionou harmonicamente. Considerando o panorama geral, percebemos que o Executivo teve enorme destaque no século XX, com os diversos regimes [...]
A partir de hoje, o ERA passa a publicar uma série de posts sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na política brasileira recente. Tendo como base a literatura a respeito do tema, a leitura de votos do STF e as discussões em sala de aula, os artigos que serão publicados são o resultado da […]
O coordenador do ERA, professor Danilo Marcondes Filho, concedeu entrevista para a coluna “Boa Chance” do Jornal O Globo. Aqui os links dos meios que repercutiram a entrevista: Estadão online: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/crise-da-etica-e-sociedade-brasileira/ O Globo [...]
Encerrados neste domingo os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro cabe uma reflexão sobre o que vimos e vivemos. O Rio de Janeiro deu uma belíssima evidência de sua vocação de cidade de eventos, de cidade palco. Apesar dos receios, das críticas, do pessimismo, muito frequentes em nossa sociedade e que expressam uma certa sensação […]
Novo video-aula do professor Danilo Marcondes: https://www.youtube.com/watch?v=n2bgCR3DGmE
Veja no link abaixo video do professor Danilo Marcondes sobre Ética: https://vimeo.com/164136097
Veja no link abaixo o video-aula do professor Danilo Marcondes sobre Ética: https://vimeo.com/164136100
Veja no link abaixo uma aula sobre Ética com o professor Danilo Marcondes Crise Ética? Entrevista com Danilo Marcondes
Já não é de se espantar a imensa repercussão popular de temas enfrentados pela nossa Suprema Corte. Há muito os emblemáticos casos que chegam ao STF são surpreendentemente acompanhados pelos jurisdicionados. Os críticos olhares da população se fizeram atentos aos mais relevantes casos da atualidade brasileira, tais como a constitucionalidade da lei da Ficha […]
