Energia mental e julgamentos falhos

No recente livro “Thinking, Fast and Slow”, traduzido para o português como “Rápido e devagar, Duas formas de pensar” (Editora Objetiva, 2012), o ganhador do Prêmio Nobel de Economia Daniel Kahneman nos apresenta uma análise complexa dos processos mentais que precedem um julgamento ou uma escolha. O livro de Kahneman (e Tversky postumamente) nos apresenta um entendimento sobre a tomada de decisões moldado pelas últimas descobertas no campo da Psicologia e da Neurociência. Nesse sentido, a ambição maior dos autores é “aperfeiçoar a capacidade de identificar e compreender erros de julgamento e escolha, nos outros e em nós mesmos”.[1]

Seguindo uso corrente na Psicologia, o autor identifica dois sistemas para o julgamento e a escolha. Assim, Kahneman parte de uma abordagem que descreve a vida mental a partir de uma metáfora de dois agentes, o Sistema 1 e o Sistema 2, que produzem, respectivamente, o pensamento rápido e o lento. Apesar das influências mútuas entre eles, os Sistemas 1 e 2 possuem funções diversas. O Sistema 1 opera automática e rapidamente, com pouco ou nenhum esforço e nenhuma percepção de controle voluntário. Já o Sistema 2 aloca atenção às atividades mentais laboriosas que o requisitam, incluindo cálculos complexos.[2]

O Sistema 1 é responsável pelo pensamento intuitivo, fonte de ilusões cognitivas e de diversos erros de julgamento, além de preconceitos e vieses inconscientes. E como o Sistema 2 dispende muita energia para “corrigir” as ilusões do Sistema 1, os erros do pensamento intuitivo são difíceis de prevenir. Os vieses nem sempre podem ser evitados, pois o Sistema 2 às vezes não oferece pista alguma sobre o erro ou exige um monitoramento acentuado e uma atividade diligente que não estão disponíveis a todo o tempo.[3]

Pensar demanda energia e uma sofisticada alocação de atenção por parte de nossa mente vem sendo aperfeiçoada por uma longa história evolucionária. Desde a época das cavernas, o Sistema 1 assume o controle nas emergências e designa prioridade total a ações de autoproteção (autopreservação do ser, em termos spinozanos).[4]

Mas a preguiça é algo profundamente arraigado em nossa natureza. O Sistema 2 exige maior consumo de energia devido ao seu esforço cognitivo mais acentuado (atividade que não é prazerosa por si). A “economia de atenção” de nossas operações mentais conduz-se através de uma lei do menor esforço: tendemos a pensar o menos possível. A habilidade que ganhamos com o treinamento e o talento que alguns indivíduos possuem geram economia no sistema mental: diminuem o esforço cognitivo e, portanto, a energia dispensada para uma determinada ação ou trabalho mental.[5]

De modo direto, podemos dizer que o Sistema 2 é preguiçoso e tende a economizar energia e a funcionar a partir de uma “lei do menor esforço”.[6]  Segundo Kahneman, a ideia de “energia mental” é mais do que uma simples metáfora. O sistema nervoso consome mais glicose do que outras partes do corpo e, em tarefas cognitivamente exigentes, o nível de glicose no sangue cai rapidamente. O efeito é análogo a um corredor que consome a glicose armazenada em seus músculos em um tiro de 100 metros.

Uma série de experimentos conduzidos pelo psicólogo Roy Baumeinster e colegas[7] mostrou conclusivamente o fenômeno do “esgotamento do ego” ou ego depletion, isto é, quando situações ou tarefas causam o esgotamento do autocontrole devido ao esforço voluntário – cognitivo, emocional ou físico – que depende, ao menos em parte, de uma reserva compartilhada de energia mental.[8]

Atividades que impõem altas exigências ao Sistema 2 requerem autocontrole, e a aplicação de autocontrole é exaustiva e desagradável. Assim, o esgotamento do ego corresponde também a uma perda de motivação. Uma demonstração dos efeitos do esgotamento da energia mental envolveu oito juízes de condicional em Israel e foi relatada no Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America. O resultado perturbador da pesquisa já foi comentada aqui no ERA no post de Felipe Drummond que reproduzo a seguir:

Juízes criminais tendem a ser mais benevolentes após as refeições

Entre a comunidade jurídica não é rara nem recente a perplexidade quanto à imprevisibilidade de decisões judiciais. Seja pelo desatendimento dos juízes ao direito aplicável segundo leis e precedentes, seja pela insuficiência dessas fontes em sempre oferecer decidibilidade aos casos concretos, frequentemente é objeto de dúvida aquilo que sairá da caneta do magistrado.

Nesse sentido, Jerome Frank, pensador do realismo jurídico norte-americano, escola marcada pela desconfiança em relação às normas jurídicas enquanto motivações decisivas dos vereditos, chegou a dizer que justiça seria “aquilo que os juízes comiam no café-da-manhã”, sugerindo a existência de estranhos – por mais que decisivos – fatores na psicologia do processo decisório. No Brasil, em tom menos polido, mas não menos conclusivo, também não são raras as comparações entre cabeça de juiz e “bumbum” de neném: ambos imprevisíveis.

O que mais parece mera relação jocosa entre o sistema digestório e a decisão judicial começa a ganhar contornos de seriedade. Uma pesquisa publicada com o título “Extraneous factors in judicial decisions” pela revista The Economist, apontou que juízes criminais, nos momentos seguintes às refeições, são mais favoráveis aos pedidos de liberdade condicional e de abrandamento das condições de encarceramento.

Conforme relata a matéria da The Economist e o abstract disponível no site do periódico científico, pesquisadores da Universidade Ben-Gurion do Negev (Israel) acompanharam por quase um ano oito juízes criminais ao longo de mais de 1000 julgamentos, registrando em cada dia de julgamento três intervalos distintos, separados entre si pelas pausas para refeição. A pesquisa observou que os juízes começavam a jornada decidindo favoravelmente aos detentos em aproximadamente 65% dos casos, observando-se uma queda progressiva desse percentual a quase zero, até o momento em que se parava o julgamento para a primeira refeição. Uma vez alimentados os juízes e retomada a sessão, o percentual de julgados favoráveis subia abruptamente para a mesma faixa de 65%, novamente caindo paulatinamente até o momento da segunda refeição, após a qual a subida repentina novamente se verificava.

Em face dos resultados, os autores da pesquisa sugeriram duas hipóteses explicativas distintas, mas não distantes. A primeira delas infere que os níveis glicêmicos são variáveis cruciais na tomada de decisão, indicando ser um fator relevante o tempo passado desde a última refeição, embora, em melhor conformidade com os dados obtidos, seja mais acurado se falar no número de casos decididos do que propriamente na quantidade de horas passadas na cadeira.  A segunda hipótese, por sua vez, aponta que a atividade decisória causa fadiga mental significativa, de modo que, quando forçadas a continuar decidindo, as pessoas acabam por buscar as respostas mais fáceis. Em matéria criminal, que foi o objeto da pesquisa, as respostas mais fáceis seriam aquelas correspondentes à manutenção do status quo, significando, portanto, a negativa à pretensão do encarcerado de soltura ou de abrandamento de seu regime prisional.

Para além, os pesquisadores evidenciaram ainda que as decisões desfavoráveis aos prisioneiros são alcançadas mais rapidamente do que as favoráveis (média de 5,2 contra 7,4 minutos) e que os vereditos desfavoráveis costumavam ser mais curtos do que os favoráveis (média de 47 contra 90 palavras). Embora os resultados da pesquisa não devam surpreender àqueles que já desconfiavam de variáveis não usuais influenciando os vereditos, não é de se estranhar o espanto que tais conclusões também possam gerar entre os operadores do direito, teóricos de ciências sociais e cidadãos em geral. Num mundo em que a aplicação do Direito, ao menos em nível discursivo, encontra seu suporte nas leis, marcadas por generalidade e abstração, a descoberta de fatores decisórios –  e decisivos – estranhos à percepção ordinária e à extraordinária coloca em xeque alguns abalados – embora não superados – pilares do Estado de Direito, como a previsibilidade e a igualdade de tratamento entre os indivíduos.

Por fim, se parecer insuportável conceber que o destino das pretensões das pessoas perante o Estado possa ficar ao sabor de uma aleatoriedade despótica, porque imprevista, deve-se incentivar o mapeamento desses fatores inusitados. Assim, pode-se pensar em ajustar o sistema, de modo a minimizar a relevância desses elementos bizarros e a favorecer uma preponderância efetiva – e não meramente desejada – das razões decisórias que conformam expectativas legítimas em um Estado de Direito.

Tais ajustes podem envolver, por exemplo, desde alterações simplórias na carga de trabalho ou no número de refeições e intervalos durante as sessões, até medidas mais drásticas, (quase) impensáveis, como a administração de soro glicosado aos magistrados durante os julgamentos. Isso se algumas balinhas não resolverem… só não valem as dietéticas, sob pena de o doce do juiz se tornar amargo para o jurisdicionado.

Referências:

http://era.org.br/2011/05/juizes-criminais-tendem-a-ser-mais-benevolentes-logo-apos-as-refeicoes/

http://www.economist.com/node/18557594?story_id=18557594

http://media.economist.com/images/images-magazine/2011/04/16/st/20110416_stc544.gif

Kahneman, Daniel. Duas formas de pensar. Editora Objetiva, 2012.


[1] Op. cit. p. 11.

[2] Op. cit. p. 29.

[3] Op. cit. p. 38-39.

[4] Op. cit. p. 47.

[5] Op. cit. p. 48.

[6] Op. cit. nota 9, p. 48.

[7] Martin S. Hagger et al., “Ego Depletion and the Strength Model of Self-Control: A Meta-Analysis”, Psychological Bulletin 136 (2010): 495-525. Mark Muraven e Elisaveta Slessareva, “Mechanisms of Self-Control Failure: Motivation and Limited Resources”, Personality and Social Psychology Bulletin 29 (2003): 894-906. Mark Muraven, Dianne M. Tice e Roy F. Baumeinster, “Self-Control as a Limited Resource: Regulatory Depletion Patterns”, Journal of Personality and Social Psychology 74 (1998): 774-89. Matthew T. Gailliot et al., “Self-Control Relies on Glucose as a Limited Energy Source: Willpower Is more than a Metaphor”, Journal of Personality and Social Psychology 92 (2007): 325-36. Matthew T. Gailliot e Roy F. Baumeinster, “The Phisiology of Willpower: Linking Blood Glucose to Self-Control”, Personality and Social Psychology Review 11 (2007): 303-27.

[8] Op. cit. p. 55

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