A praia é do povo, como o céu é do condor

Castro Alves, o poeta dos escravos, em seu monumental “Espumas Flutuantes” imortalizou o verso: “A praça! A praça é do povo / Como o céu é do condor / É o antro onde a liberdade / Cria águias em seu calor”.  Mais tarde (em 1969), o então auto-exilado em Roma, Chico Buarque de Hollanda, escreveu uma famosa crônica para o Pasquim e ressuscitou o brado democrático às avessas: “A praia é do povo, como o céu é do condor.”

             Como é sabido e ressabido,  a praia é um bem de uso comum do povo, isto o mais leigo dos aspirantes a jurista sabe. A Constituição define as praias marítimas como bens da União, em seu art. 20, IV e, em sendo da União, pertencem ao povo, por óbvio. A legislação abaixo da Constituição Federal também garante este direito ao povo (art. 10 da Lei federal n.º  7661/88).  Salvo por questões óbvias de segurança nacional e defesa, as praias marítimas são livremente acessíveis ao povo que delas podem usufruir com liberdade.

             Porém, nas últimas semanas um assunto tomou conta da mídia local no Rio de Janeiro: a instalação de um “clube temporário” em uma praia administrada pelo Exército (Comando Militar do Leste), como já comentamos aqui no ERA. O Comando Militar do Leste ajustou contrato junto à empresa organizadora que “alugou” o espaço para realizar festas com música eletrônica, massagistas,  jacuzzi e outras mordomias. O assunto rapidamente dividiu os cariocas: É legal, constitucional e moral  a privatização de espaços do povo para a iniciativa privada ?

            A questão tomou volume quando uma jovem socióloga concedeu entrevista a um veículo de informação dizendo que frequenta o local porque o público é “mais selecionado”.

            Sem entrar no mérito da questão de uma suposta luta de classes inflada pelas mídias, a fratura social exposta naquele momento não podia ter outro efeito. Moradores do entorno incomodados com o barulho da música alta, aliados a estudantes indignados com o uso supostamente indigno da área pública e, ainda, um Ministério Público desconfiado da regularidade da cessão da área, resultaram numa enorme repercussão e discussão sobre os usos dos bens administrados pelo Exército, especialmente no Rio de Janeiro.

            Mas algumas questões ainda não foram respondidas.

            Em tese, sendo uma área pública, o Exército deveria ter seguido o rito da Lei de Licitações para que houvesse paridade de concorrentes que quisessem disputar o direito de ali instalar a exploração de sua (rentável) atividade econômica. Às escâncaras, em um primeiro momento, é possível afirmar que quatro princípios da Administração Pública foram ignorados pelo ajuste: Legalidade, visto que fere dispositivos da Lei 8.666/93 e da Lei 7661/88, Igualdade, eis que não houve paridade na disputa, não houve nem mesmo disputa, Impessoalidade,  considerando que não estão claros os critérios de escolha da empresa que lá se instalou, e, por último e talvez o mais retumbante: Moralidade, pois decerto há violação ao princípio da moralidade a auto-segregação social e econômica de grupos que estão “alugando” a praia que é do povo. A licitação, neste caso, é uma exigência mínima para se cogitar o início das atividades ali exploradas. Ainda não se ventilou a hipótese de eventual prática de improbidade administrativa, mas é algo que merece atenção também, tendo em vista o prejuízo aos cofres públicos e a violação aos princípios mencionados.

            A imprensa tem noticiado que o Exército ainda mantém práticas nobiliárquicas e nada republicanas na manutenção de tais bens públicos:

“Na Restinga da Marambaia, por exemplo, um dos mais belos recantos da orla da cidade, o acesso é para poucos. Um civil precisa ser indicado por um militar para ingressar na base do Centro de Avaliação do Exército e usufruir do mar cristalino e limpo.”

            Resquícios de um regime de outrora, mas que não pode e não deve ser ignorado. O assunto pode parecer num primeiro momento, de pequena importância, um estreito pedaço de praia num universo de muitos quilômetros… Mas não é disso que essencialmente se trata. Trata-se da mantença da coisa pública como ela deve ser: pública. A tradição patrimonialista no Brasil remonta ao período do Brasil Colônia e se configura na não existência ou na difícil distinção entre os limites do público e do privado[1]. O Exército, em pleno século XXI, ignorou a essência republicana da Constituição Federal e transformou (ainda que temporariamente) um espaço público de uso comum do povo em um recinto de privilégios para pouquíssimos.

            Chico Buarque, assim menciona em sua crônica, lá em 1969, o orgulho de Copacabana ser democrática, muito diferente de Capri:

“Dia desse baixei em Capri, que segundo o cicerone, ostenta as praias mais lindas do mundo depois do Rio de Janeiro. Comovido, agradeci, dobrei a gorjeta e fui conferir. Realmente o azul do mar, com as rochas brancas e a mata cheirosa, é um espetáculo único. Mas ir à praia, aí é que são elas. Convenci-me de que brasileiro não sabe tomar banho de mar, e olha que tive o maior empenho em aprender.

- Paga-se a entrada!! Pois não. Paga-se o vestiário? Pois não.

O mictório também? Não tem problema.

Entrada, vestiário, mictório, guarda-sol, cadeira, bóia, desci à praia cheio de tickets e privilégios. Irrepreensível, pensei. Agora que descobri os macetes é só deitar na areia, comprar um chica-bom e pensar besteira, igual a Copacabana. (…) Deitei e ameacei um cochilo mas o bilheteiro balneário veio perguntar em inglês se eu era da família americana. À minha primeira pronúncia ficou evidente que eu não era não de tão boa família, diante do que fui convidado a me retirar do colchão esplêndido. Nisso me revoltei bradando que queria um lugar ao sol, queria um lugar ao sol, frase que aprendi nos bastidores da televisão. Na minha terra, insisti, a praia é do povo como o céu é do condor.”

Copacabana não é Capri. Aqui, a praia é do povo como o céu é do condor.



[1]   Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro / Raymundo Faoro.

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