Corrupção “Naturalizada”?

UnknownCausou indignação a imagem transmitida pela mídia ao vivo e a cores, em alto e bom som, do advogado de um dos acusados na Operação Lava Jato afirmando que a corrupção é praticada por todos e que, mesmo em uma cidadezinha do interior, não se participa de licitação de uma obra pública sem propina. Como se isso justificasse, ou atenuasse, o crime de que seu cliente é acusado. O argumento da “lei da selva”, ou “faço porque todos fazem”, além de cínico, é altamente questionável por várias razões.

Primeiro, não se pode justificar um crime alegando que outros também o praticaram impunemente. A impunidade de outros não é uma justificativa, o crime continua a ser crime porque assim foi definido pelo legislador, expressando valores da sociedade que representa.

Segundo, essa naturalização é totalmente falsa, basta ver a reação indignada que provocou. Se alguns representantes do governo (municipal, estadual ou federal) e algumas empreiteiras praticam atos corruptos, isso não quer dizer que o façam com a aprovação do cidadão brasileiro que tem uma média salarial baixa (em um país com um dos piores índices de distribuição de renda do mundo e um dos mais baixos salários mínimos da América Latina), passa boa parte de seu tempo em um sistema de transporte ineficiente indo e vindo do trabalho, não conta com um sistema de saúde adequado, nem com educação pública de qualidade, muito menos com previdência que lhe dê aposentadoria condizente com anos de trabalho nessa situação. Que outras pessoas se beneficiem de práticas corruptas para ganhar de forma ilícita milhões só pode causar indignação a esse cidadão o que consiste na evidência mais cabal de que corrupção não é uma prática generalizada, nem tampouco algo de “natural”, praticado e aceito por todos.

Terceiro, práticas corruptas em negócios causam dano, prejuízo, perda, ineficiência, como ficou claro aliás na aquisição da refinaria de Pasadena feita contra o parecer da área técnica da Petrobrás. E nenhuma empresa sobrevive a essa prática generalizada. Portanto, isso não pode ser considerado “natural”.

Quarto, de um ponto de vista ético, a corrupção além de causar dano e prejuízo, fere um dos critérios fundamentais da conduta ética, a transparência. Atos desse tipo só podem ser praticados de forma escusa, exatamente porque quando vem a público causam repulsa e indignação, são objeto de denúncia e devem ser punidos. Nenhuma empresa em sã consciência contratará alguém condenado por corrupção. Ninguém em sã consciência entregará a guarda do cofre a um ladrão reconhecido como tal.

Portanto, não é fato que todos praticam a corrupção e que isso é comumente aceito em nossa sociedade. Prova disso é a indignação causada. E é essa indignação que nos dá esperança de podermos lutar contra esse tipo de crime e o cinismo que o acompanha.

Corrupção se combate com transparência, com denúncia dos danos e prejuízos que causa, com a constituição e o empoderamento, em empresas e órgãos do governo, de comissões e conselhos que tenham efetivamente o papel de usar critérios que, resultando de consenso, garantam seu melhor desempenho. Ainda em nome da transparência, essas práticas e procedimentos devem ser abertos ao controle público, à prestação de contas, à auditoria. O cidadão que perde horas indo e vindo do trabalho e financia o estado com seus impostos tem direito a isso.

 

Danilo Marcondes

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Danilo Marcondes
Danilo Marcondes
Doutor em Filosofia, professor, Departamento de Filosofia, Coordenador do projeto ERA.
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