Animais têm consciência!

Não podemos mais esconder as evidências: animais não-humanos também têm consciência, isto é, sentem dor, medo e prazer. Esta é a conclusão que neurocientistas do mundo inteiro chegaram após a compilação de pesquisas sobre ondas cerebrais de animais como mamíferos, aves e outras criaturas, incluindo polvos.

Durante a Francis Crick Memorial Conference, na Universidade de Cambridge, Inglaterra, realizada no dia 7 de julho, 13 neurocientistas de renomadas instituições, como Caltech, MIT e Instituto Max Planck, assinaram um manifesto admitindo a existência de ‘consciência’ em diversos animais, como pássaros, cães e gatos.

As pesquisas demonstram a capacidade de tais animais perceberem sua própria existência e o mundo a seu redor. Além disso, nos últimos 16 anos a neurociência vem mapeamento as áreas do cérebro e já descobriu que as áreas que nos distinguem dos outros animais não são as que produzem a consciência.

Segundo Philip Low, neurocientista canadense que ganhou notoriedade por trabalhar junto ao físico Stephen Hawking no projeto de ‘leitura da mente’ (iBrain), os animais estudados possuem consciência porque “as estruturas cerebrais responsáveis pelos processos que geram a consciência nos humanos e outros animais são equivalentes”.

Nesse sentido, a neurociência evoluiu a ponto de não mais ser possível excluir os animais do grupo de seres dotados de consciência, sob pena de termos de restringir de modo não razoável o uso do termo.

Esse manifesto assinado pelos neurocientistas, apesar de não possuir valor jurídico, vem contribuir para o debate que envolve filósofos, políticos e ativistas de direitos dos animais não-humanos do mundo inteiro sobre o conceito de consciência e sua implicação no reconhecimento moral dos animais, ou seja, no reconhecimento de que animais de outras espécies também são merecedores de respeito e tratamento digno.

Tal iniciativa também serve para comprovar empriricamente uma tese que encontramos articulada nos escritos de Jeremy Bentham (1776). Conforme já destacamos no artigo “Devemos ser éticos com os animais?”, Bentham ficou conhecido como um dos pioneiros na consideração dos animais como seres morais ao referir-se a nossa relação com eles a partir de uma indagação até então inusitada: “será que eles sofrem?”.

Com inspiração no utilitarismo de Bentham, a teoria bem-estarista de defesa dos animais defende que a capacidade de sofrer deve ser o critério a determinar a forma como devemos tratar os animais não-humanos. A capacidade de ser ‘senciente’, ou seja, a capacidade de sentir dor e prazer, e não a capacidade de raciocínio e articulação linguística, é que deve ser considerada na nossa relação com os animais.

Agora, com as pesquisas da neurociência, a noção de ‘senciência’ ganha comprovação científica. “As evidências mostram que os seres humanos não são os únicos a apresentarem estados mentais, sentimentos, ações intencionais e inteligência”, afirmou Low. Portanto, “está na hora de tirarmos novas conclusões usando os novos dados a que a ciência tem acesso.”

Com efeito, as implicações éticas de tais descobertas são provocadoras. O antropocentrismo já revelado e criticado pelas mais diversas concepções filosóficas e denunciado pelos movimentos de defesa dos animais agora recebe o golpe final. Os seres humanos não são os únicos seres inteligentes do planeta. Nossa superioridade na ‘escala natural’ aristotélica ou a racionalidade nos moldes kantianos não se sustentam mais como critérios de hierarquização moral. Os animais não-humanos não são naturalmente ‘inferiores’, não existe nenhum dado biológico que comprove qualquer distinção capaz de excluir os animais do âmbito moral.

Agora, fica a questão incômoda: diante desse cenário, como continuar negando ou dissimulando a relação de guerra que travamos há séculos contra a animalidade? Como esquecer a crueldade e a violência com que tratamos as incontáveis espécies de animais  não-humanos que agrupamos sob a rubrica “animal”?

Referências:

http://era.org.br/artigo/a-protecao-dos-animais-sera-deixada-com-as-corporacoes/

http://era.org.br/artigo/a-privacidade-do-musaranho

http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/nao-e-mais-possivel-dizer-que-nao-sabiamos-diz-philip-low

http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/quase-humanos

http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/grupo-de-neurocientistas-admite-que-animais-nao-humanos-tambem-tem-consciencia

BENTHAM, J. An Introduction to the principles of moral and legislation. Oxford: Clarendon Press, 1964.

DERRIDA, J. O animal que logo sou. Trad. Fabio Landa. Ed. UNESP, São Paulo, 2002.

DEGRAZIA. Animal Rights: A very short introduction, 2002

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

SINGER, Peter. Libertação Animal. Porto Alegre: Lugano, 1975.

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Rachel Nigro
Rachel Nigro
Doutora em Filosofia e Mestre em Direito pela Puc-Rio; professora dos departamentos de Direito e Filosofia, do Centro de Empreendedorismo e do Centro de pós-graduação em Filosofia Contemporânea.
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  • ronaldo pereyra

    Grande africa, as escolas mistica já apregoavam isso a séculos

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