A ética envolvendo o caso Maria Bethânia

A lei Rouanet é uma lei federal que visa promover expressões culturais nacionais por meio do incentivo fiscal. Ela possibilita que se aplique uma parte do imposto de renda devido em ações culturais.

Na última semana uma grande discussão na mídia surgiu em torno desta lei: a cantora Maria Bethânia conseguiu aprovação pelo Ministério da Cultura para captar 1,3 milhão de reais para desenvolver um blog. Nele, a cada dia terá um vídeo novo com a cantora declamando poesia. Os vídeos terão direção de Andrucha Waddigton.

Assim que a notícia surgiu na mídia, muitas discussões foram levantadas quanto ao valor e relevância do projeto. Além disso, a própria conduta ética da cantora foi questionada, já que a lei Rouanet tem como principal objetivo disseminar e viabilizar projetos novos e com dificuldade de financiamento. E, com todo o destaque que a cantora tem na mídia, aventou-se o questionamento se, de fato, haveria necessidade de recorrer a este tipo de incentivo.

O cantor Lobão foi um dos destaques frente ao protesto. Ele até mesmo lançou no twitter uma campanha contra a viabilização deste trabalho.

O projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado. Percebemos que o projeto de Maria Bethânia atendeu devidamente às exigências legais e, sob este âmbito, não pode ser questionado.

Este é um caso onde fica claro que o que é legal não está associado necessariamente ao que é ético. As questões que surgiram estão diretamente associadas à conduta ética envolvida no caso e não à legalidade.

Fica mais um desafio para nossas reflexões…

Flora Tucci

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Flora Tucci
Flora Tucci
Doutoranda em Filosofia pela Puc-Rio e psicanalista.
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Showing 2 comments
  • Fransa

    Os políticos são incompetentes;
    A lei Rouanet é falha (como tantas outras);
    Os “artistas” não tem escrúpulos;
    A maioria da população não sabe o que está acontecendo;
    O Ministério da Cultura é irresponsável (como tantos outros).

    Dá nisso que estamos observando. Pelo menos não estamos quietos!

    Pesquisando, pela internet, verifiquei que o filme “Xuxa e os Duendes” também
    recebeu regalias semelhantes ao blog “O mundo precisa de poesia”.
    Isto é cultura ???
    Está difícil de aguentar as “canetadas” dadas em salas de uma certa cidade do planalto central brasileiro.

  • Patrick

    Aqui está mais um caso de intervenção estatal promovendo distorções na economia e ignorando preferências individuais.

    Se a poesia e outras produções culturais nacionais não conseguem viabilidade financeira e patrocínio, isso significa que as pessoas Individualmente não estão dispostas a pagar por elas. Em outras palavras, da forma mais democrática que pode existir (o voto com o dinheiro) os Indivíduos escolhem outros bens e serviços ao invés da poesia nacional. Por mais que achem que tal escolha é errada, ainda assim, é uma escolha Individual, e não de alguns parasitas em brasilia.

    Quando o estado resolve usar dinheiro confiscado por meio de impostos para financiar tais projetos, ele na prática está escravizando todos os Indivíduos que escolheram não pagar pelos serviços.

    Outra coisa que podemos ver desse projeto criminoso (como a maioria das leis estatais), é que ele favorece músicos e artistas grandes, com boas conexões políticas, que pegam empréstimos a custos absurdamente pequenos, enquanto poderiam facilmente conseguir financiamento com bancos privados.

    Se a decisão é legal ou não, é completamente irrelevante. Da mesma forma que faríamos se existisse escravidão aqui, a norma legal não importa, mas sim aquilo que é justo: Todos são proprietários absolutos do seu corpo e de qualquer propriedade adquirida legitimamente.

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