A partir da redemocratização do Brasil, cujo ponto culminante foi a promulgação da Constituição de 1988, ocorreu a transferência de poderes, na forma de competências, para juízes e tribunais, acarretando no fato de que, inúmeras questões passaram a ser judicializadas. Ao londo do tempo, vemos uma pergunta vir à tona: em que medida esse novo papel do Judiciário promove ou afronta a democracia? Continue lendo →

Quais as implicações da tecnologia na garantia de direitos fundamentais do ser humano, como a Privacidade? Este artigo levanta algumas questões éticas criadas pelos novos mecanismos informacionais, como as redes sociais e os mecanismos de busca e que geralmente passam despercebidas pelos usuários.
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A “pirataria”, ou seja, a reprodução de material sem a devida autorização, é uma prática disseminada apesar da condenação legal e moral. Leia neste artigo uma nova abordagem da questão que busca entender melhor a dissociação entre a regra jurídica e a conduta efetiva neste novo ambiente tecnológico, onde as exigências da sustentabilidade e da democratização digital questionam os padrões morais convencionais. Continue lendo →

O assédio moral é uma realidade inquestionável nos dias atuais, o que gera uma necessidade de criar ações reparadoras e preventivas. No artigo “Assédio Moral no Trabalho”, a questão é tratada por meio de uma reflexão sobre o que significa este fenômeno, os seus diversos tipos, as consequências psicológicas às vítimas e quais aspectos de uma organização podem ser incentivadores do assédio moral. Todos esses elementos nos levam a lançar um olhar crítico e reflexivo sobre o tema, de forma a pensarmos nas maneiras de tornar o ambiente corporativo mais sadio e, desta forma, menos propício a este tipo de conduta. Continue lendo →

O ministro Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, dia 16, pedido de liberdade impetrado pela defesa do italiano Cesare Battisti. Apesar do ex-presidente Lula ter concedido asilo político, é o Supremo Tribunal Federal que deve decidir em breve o destino definitivo do cidadão italiano protagonista do caso jurídico mais controvertido dos últimos tempos. Acompanhe neste artigo um resumo do caso seguido de algumas reflexões sobre o direito, a moral e a política. Continue lendo →

A presente reflexão sobre os direitos humanos será apresentada com o objetivo de compreensão das bases teóricas do pensamento político e moral de Richard Rorty. Continue lendo →

Leia neste artigo uma reflexão sobre a Lei da Ficha Limpa e o voto de desempate do recém nomeado Ministro do STF, Luiz Fux, adiando sua eficácia para as próximas eleições.
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Os últimos acontecimentos que abalaram a segurança pública da cidade do Rio de Janeiro e culminaram com a ocupação militar do Complexo do Alemão no final do ano passado tiveram enormes repercussões na mídia brasileira que se estenderam até os mais diversos ambientes sociais. Continue lendo →

Se por um lado, a indenização por danos morais à pessoa física já se encontra até certo ponto pacificada em lei, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores pátrios, por outro, a reparabilidade do dano moral causado à pessoa jurídica tem gerado perplexidade Continue lendo →

“A comunidade científica concorda, por consenso esmagador, que as mudanças climáticas são reais. Os gases do efeito estufa aumentaram significativamente como resultado das atividades humanas e já superam em muito os níveis pré-industriais” Continue lendo →