Arquivo do Autor: ERA
Afinal, o que querem dizer com capitalismo ético?
Em tempos de crises econômicas, ambientais e morais o conceito de capitalismo ético tem emergido na mídia e nos meios acadêmicos. Afinal, o que ele significa? Buscarei articular o tema brevemente neste texto, a partir de algumas notas que encontrei, … Continue lendo
Guerra Fiscal: Mito ou Realidade?
Recentes discussões na política brasileira põem em voga um assunto polêmico do Direito Tributário e da Ciência Política: a Guerra Fiscal. A primeira discussão ocorre em relação ao combate à chamada “Guerra dos Portos”, que culminou na aprovação do Projeto … Continue lendo
Gerenciamento da diversidade nas organizações
“Todos nós somos uma mesma equipe, com as nossas diferenças e não apesar delas”. (Thomas e Ely, 1996). Há uma constatação geral de que a força de trabalho tem se modificado nos últimos anos. O aumento dessa diversidade ocorre … Continue lendo
Notas sobre o Evento “Psicologia da Decisão Jurídica”
É com grande honra que receberemos os professores Frederick Schauer e Barbara A. Spellman, ambos da Universidade da Virginia, para um ciclo de palestras sobre o tema “Psicologia da Decisão Jurídica – Diálogos entre a Psicologia e a Filosofia do … Continue lendo
A extrema-direita e o atual panorama político europeu
O segundo turno das eleições presidenciais francesas teve lugar no fim de semana passado, consagrando o socialista François Hollande como presidente eleito, após disputa acirrada contra Nicolas Sarkozy. O evento, determinante para as novas diretrizes políticas e econômicas da França … Continue lendo
Ciclo de Palestras: A Natureza do Direito e a Psicologia das decisões jurídicas
Diálogos entre a Psicologia e a Filosofia do Direito – Dias 14, 15 e 16 de maio de 2012 na PUC-Rio. Programação: Dia 14 de maio – 2˚feira – 15 hs – B8 Frederick Schauer: “The Force of Law: Sanctions … Continue lendo
Tráfico de Seres Humanos – Parte 2
Aprofundando o post “Tráfico de Seres Humanos – Parte 1”, veremos aqui como o Direito encara essa temática. É possível dizer que, durante muito tempo, não foi tarefa fácil conceituar esse tipo de tráfico, pois não havia um consenso internacional … Continue lendo
Barraco Supremo
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Tem como principal objetivo zelar pela Constituição Federal. Espera-se que os membros de uma instituição tão importante sejam pessoas calmas e centradas, ou que, pelo menos, deixem … Continue lendo
A “lista suja” dos empregadores
Está em andamento no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade que pretende dar fim à medida criada pela Portaria nº 540 de 2004 do Ministério do Trabalho e Emprego¹. A norma elaborou um cadastro (mais conhecido como “lista … Continue lendo
Seminário Puc-Rio e Universidade de Girona
Os departamentos de Direito e Filosofia da PUC-Rio e o Núcleo ERA têm o prazer de convidar a todos para o Seminário “Critérios de Atribuição de Responsabilidade: entre os limites éticos e jurídicos” que se realizará no Auditório B8 dias … Continue lendo